SIND DOS(A) PESCADORES(A) PROFIS, ARTESAN, MARISQUEIROS(A), AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE, MARISCO E TRAB(A) NA PESCA DO MUNIC DE ARAIOSES-MA

Essas informações são públicas, não confidenciais e sua divulgação está em conformidade com o Decreto nº 8.777/2016, que estabelece a Política de Dados Abertos, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que assegura o direito constitucional de acesso à informação, mas temos total consideração pelo direito individual de privacidade. Caso prefira não ter seus dados exibidos em nosso site, basta clicar aqui.